Processo 186803/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2006 09:27
Autuado em 28/04/2006 09:27
Apensado ao Processo 403000/07 em 09/08/2007 14:39
Oficio de encaminhamento 022/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1013/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1013/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1013/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Interessado MANOEL KUBA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2007 11:12 do Protocolo nº 398570/07, referente a cópia parcial dos autos.
23/01/2007 11:08 do Protocolo nº 26471/07
11/01/2007 08:57 do Protocolo nº 3470/07, referente solicitação de prazo (fls. 1234).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 1599/2007
20/07/2007 108 Acórdão nº 1013/2007
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 68/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2038/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2007 09:09 DP  
07/08/2007 17:25 GCFAMG  
16/07/2007 14:34 S2C  
23/05/2007 09:29 GCFAMG  
15/03/2007 11:33 SMPjTC Parecer nº 7476/2007 - aprovação com ressalva
26/01/2007 11:06 DAT Instrução nº 1273/2007 - Regular com ressalva.
18/01/2007 11:43 DAT  
11/01/2007 13:08 GCFAMG  
27/11/2006 15:07 DAT  
17/11/2006 10:16 DP  
10/11/2006 15:34 GCFAMG  
07/11/2006 16:10 DAT  
31/10/2006 12:14 GCFAMG  
07/07/2006 14:25 DAT Instrução nº 9227/2006 - CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento ao MP.
05/07/2006 10:58 DP  
28/04/2006 14:44 DAT Informação nº 404/2006 - À Diretoria de Protocolo para redistribuição por dependência ao processo 439384/05.
28/04/2006 09:26 DP  

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